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Advogado(a) PL

Descrição da vaga

Nosso Departamento Jurídico dá suporte a todas as empresas e linhas de negócio do grupo Santillana no Brasil, que operam de forma distinta e com necessidades jurídicas variadas. Por isso, trabalhamos para oferecer um atendimento integrado, padronizado e próximo dos nossos clientes internos. Entre as principais frentes relacionadas à vaga, estão temas de propriedade intelectual, com destaque para direitos autorais, além de demandas envolvendo licitações e um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD.

Buscamos pessoa advogada com experiência comprovada em direitos autorais e em contratos empresariais de média complexidade, além de noções de Direito Administrativo. É essencial que tenha excelente comunicação escrita e oral, proatividade e capacidade de lidar com alto volume de trabalho e múltiplas tarefas, além de facilidade no uso de ferramentas tecnológicas e sistemas jurídicos.

Responsabilidades e atribuições

  • Atuação consultiva com a elaboração de pareceres, com foco em direitos autorais, contratos e direito administrativo.
  • Análise, elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo edição, cessão e licenciamento de direitos autorais, uso de obras protegidas e demais temas de propriedade intelectual.
  • Suporte às áreas internas em questões relacionadas à gestão e conformidade de direitos autorais e conteúdos utilizados pelas empresas.
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais.
  • Apoio em negociações e alinhamentos com clientes internos, parceiros e autores.
  • Análise de editais e documentos relacionados a processos licitatórios.
  • Elaboração de documentos relacionados a licitações e/ou processos de inexigibilidade, incluindo impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos administrativos e outras manifestações necessárias.
  • Atuação perante Tribunais de Contas e no judiciário, quando aplicável.
  • Participação em licitações (quando necessário).
  • Apoio às áreas internas na interpretação e aplicação de normas e diretrizes relacionadas ao PNLD, bem como na elaboração de documentos.

Requisitos e qualificações

  • Formação em Direito.
  • OAB ativa (obrigatório).
  • Disponibilidade para trabalho 100% presencial nos três primeiros meses.
  • Experiência comprovada nas principais atividades da vaga, especialmente em direitos autorais, com mínimo de 4 anos de atuação como advogada.
  • Conhecimento avançado em Word e intermediário em Excel.
  • Desejável pós-graduação em Propriedade Intelectual ou Direito Empresarial.
  • Desejável experiência com sistemas de gestão jurídica e familiaridade com ferramentas tecnológicas voltadas para melhoria de eficiência.

Informações adicionais

  • Horário Flexível;
  • Auxílio Creche para as mamães com filhos até 6 anos;
  • Convênio farmácia;
  • Day-Off: No dia do seu aniversário;
  • Emendas de feriados e recesso coletivo;
  • Wellhub;
  • Kit gestante para as futuras mamães e papais;
  • Participação nos lucros;
  • Plano de Saúde;
  • Plano Odontológico;
  • Previdência Privada;
  • Seguro de Vida;
  • Vale Alimentação;
  • Vale Refeição;
  • Convênio com o SESC;
  • Você tem desconto de 50% na compra dos nossos livros;
  • Para relaxar: espaço de descompressão;
  • Quadra de futsal e voleibol para bater aquela bolinha.

Etapas do processo

  1. Etapa 1: Cadastro
  2. Etapa 2: Entrevista RH
  3. Etapa 3: Case Técnico
  4. Etapa 4: Entrevista Gestor
  5. Etapa 5: Contratação

Vem ser #SantiLover 📚🚀

A Santillana Brasil é feita de gente que ama educação e que ama transformar vidas. Somos um time que tem o compromisso de entender a identidade, a missão e o momento de cada instituição educacional para criar um mundo de vivências, descobertas e humanização.


Nossas marcas, Moderna, Compartilha, UNOi, Sistema Farias Brito, Kepler, Richmond, Santillana Español, Crescemos, Salamandra, Território da Leitura, Leiomundo e Soluções Moderna.


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