Advogado(a) PL
Descrição da vaga
Nosso Departamento Jurídico dá suporte a todas as empresas e linhas de negócio do grupo Santillana no Brasil, que operam de forma distinta e com necessidades jurídicas variadas. Por isso, trabalhamos para oferecer um atendimento integrado, padronizado e próximo dos nossos clientes internos. Entre as principais frentes relacionadas à vaga, estão temas de propriedade intelectual, com destaque para direitos autorais, além de demandas envolvendo licitações e um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD.
Buscamos pessoa advogada com experiência comprovada em direitos autorais e em contratos empresariais de média complexidade, além de noções de Direito Administrativo. É essencial que tenha excelente comunicação escrita e oral, proatividade e capacidade de lidar com alto volume de trabalho e múltiplas tarefas, além de facilidade no uso de ferramentas tecnológicas e sistemas jurídicos.
Responsabilidades e atribuições
- Atuação consultiva com a elaboração de pareceres, com foco em direitos autorais, contratos e direito administrativo.
- Análise, elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo edição, cessão e licenciamento de direitos autorais, uso de obras protegidas e demais temas de propriedade intelectual.
- Suporte às áreas internas em questões relacionadas à gestão e conformidade de direitos autorais e conteúdos utilizados pelas empresas.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais.
- Apoio em negociações e alinhamentos com clientes internos, parceiros e autores.
- Análise de editais e documentos relacionados a processos licitatórios.
- Elaboração de documentos relacionados a licitações e/ou processos de inexigibilidade, incluindo impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos administrativos e outras manifestações necessárias.
- Atuação perante Tribunais de Contas e no judiciário, quando aplicável.
- Participação em licitações (quando necessário).
- Apoio às áreas internas na interpretação e aplicação de normas e diretrizes relacionadas ao PNLD, bem como na elaboração de documentos.
Requisitos e qualificações
- Formação em Direito.
- OAB ativa (obrigatório).
- Disponibilidade para trabalho 100% presencial nos três primeiros meses.
- Experiência comprovada nas principais atividades da vaga, especialmente em direitos autorais, com mínimo de 4 anos de atuação como advogada.
- Conhecimento avançado em Word e intermediário em Excel.
- Desejável pós-graduação em Propriedade Intelectual ou Direito Empresarial.
- Desejável experiência com sistemas de gestão jurídica e familiaridade com ferramentas tecnológicas voltadas para melhoria de eficiência.
Informações adicionais
- Horário Flexível;
- Auxílio Creche para as mamães com filhos até 6 anos;
- Convênio farmácia;
- Day-Off: No dia do seu aniversário;
- Emendas de feriados e recesso coletivo;
- Wellhub;
- Kit gestante para as futuras mamães e papais;
- Participação nos lucros;
- Plano de Saúde;
- Plano Odontológico;
- Previdência Privada;
- Seguro de Vida;
- Vale Alimentação;
- Vale Refeição;
- Convênio com o SESC;
- Você tem desconto de 50% na compra dos nossos livros;
- Para relaxar: espaço de descompressão;
- Quadra de futsal e voleibol para bater aquela bolinha.
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Entrevista RH
- Etapa 3: Case Técnico
- Etapa 4: Entrevista Gestor
- Etapa 5: Contratação
Vem ser #SantiLover 📚🚀
A Santillana Brasil é feita de gente que ama educação e que ama transformar vidas. Somos um time que tem o compromisso de entender a identidade, a missão e o momento de cada instituição educacional para criar um mundo de vivências, descobertas e humanização.
Nossas marcas, Moderna, Compartilha, UNOi, Sistema Farias Brito, Kepler, Richmond, Santillana Español, Crescemos, Salamandra, Território da Leitura, Leiomundo e Soluções Moderna.
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